Termos de uso do Site

Leia os termos e condições a seguir, cuidadosamente, antes de utilizar este site.

O uso deste site está expressamente condicionado à sua aceitação destes termos e condições.

Ao utilizar este site, você indica que concorda e aceita incondicional e legalmente estes termos e condições. Se você não concorda com qualquer parte destes termos e Condições, você não deve usar este site. Os termos e condições se aplicam ao uso de qualquer uma das páginas do site. Os produtos e serviços possuem seus próprios termos específicos, bem como condições contratuais que as regem e são aplicáveis em caráter distinto, além dos termos e condições do site.

Em caso de qualquer inconsistência entre os termos e condições para um determinado produto, plano ou serviço e os termos e condições do site, os termos e condições para o produto, plano ou serviço específico devem prevalecer.

1. Propriedade

ASSIST CARD do brasil ltda é a proprietária e operadora deste site. Este site, e cada um dos seus módulos, juntamente com a disposição e a compilação dos conteúdos encontrados são propriedade da ASSIST CARD do brasil. Parte significativa do conteúdo encontrado neste site é sustentada por terceiros, sendo fornecedores, desenvolvedores, parceiros e distribuidores cadastrados e autorizados que reconhecem a autonomia, propriedade, pertinência, direitos de patente e os direitos autorais da ASSIST CARD do brasil ltda. E dos outros fornecedores de informação e conteúdo. Além disso, as marcas comerciais, Logotipos e logomarcas de serviço exibidos neste site (coletivamente, as "marcas") são devidamente registradas e protegidas por leis e tratados nacionais e internacionais. Marcas comerciais da ASSIST CARD, ou de suas afiliadas e parceiros, além dos textos e imagens contidos no site não devem ser interpretados como concessão, por implicação, preclusão ou outras abrangências, incluindo qualquer licença ou direito de uso de qualquer parte do conteúdo do site ou marcas sem a permissão prévia por escrito, em documento assinado, da ASSIST CARD, ou de parceiros que figurem no conteúdo do site ou ainda dentre as marcas registradas.

2. Uso do site

A ASSIST CARD concede aos usuários, uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para que tenham o direito de utilizar o site www.assist-card.com.br e seu conteúdo direto, de acordo com os termos e condições. Você concorda plenamente que:

• A) Só poderá usar este site para fazer simulações, pesquisas, inserções de depoimentos, contatos, compras legítimas e emissões e, não deve usar este site para quaisquer outros fins, incluindo a realização de compras especulativas, inserções desconexas ou falsas, além de execuções fraudulentas ou ações congêneres.
• B) Não deve utilizar endereços de e-mail inexistentes, impertinentes ou falsificar as informações em qualquer um dos campos no preenchimento de dados.
• C) Não deve copiar, reproduzir, republicar, publicar, transmitir ou distribuir ou ainda comunicar de modo público qualquer parte do conteúdo fornecido neste site, incluindo texto, gráficos, fotos, ícones de botões, clipes de áudio e vídeo, compilações de dados e softwares sem a permissão escrita e assinada da ASSIST CARD, excetuando-se os downloads de contratos, materiais para a imprensa e condições contratuais de cada serviço ou plano, conforme disponibilizados, além da impressão dos materiais apresentados neste site para seu uso pessoal e não-comercial.
• D) Não deve utilizar qualquer "robô" ou outros dispositivos automatizados ou ainda um programa, algoritmo ou metodologias com funcionalidades similares, ou ainda qualquer processo manual, para monitorar, extrair ou copiar qualquer uma das páginas da ASSIST CARD Brasil na web, bem como dados ou conteúdos encontrados neste site. Em qualquer caso, entendam-se como proibitivas as cópias e a utilização delas, sem a permissão escrita e assinada da ASSIST CARD.
• E) Não deve alterar, modificar, traduzir, descompilar, adaptar, desmontar, inverter, projetar ou criar materiais derivados de qualquer conteúdo ou componente deste site.
• F) Não deve transmitir ou transferir páginas web, dados ou conteúdos encontrados neste site a qualquer outro computador, servidor, web local, ou outro meio de distribuição em massa ou para uso em qualquer empresa comercial. A utilização de tais materiais em qualquer outro site web ou em qualquer ambiente de computadores é proibida.
• G) Não deve usar qualquer dispositivo, software, programas ou funções similares para interferir ou tentar interferir no funcionamento deste site.
• H) Não realizará qualquer ação que imponha um ônus ou carga sobre nossa infra-estrutura;
• I) Não deve fazer qualquer uso não-autorizado deste site e / ou dos materiais contidos neste site, incluindo marca registrada ou outro direito da propriedade intelectual ou outra lei. Devem ser observados e mantidos todos os direitos autorais e de marca registrada e seus avisos, incluindo quaisquer outros avisos de propriedade, contidas nos materiais, e você não deve alterar, obscurecer ou obstar qualquer destes anúncios e descritivos.
• J) Não deve publicar ou transmitir qualquer ideia cuja tônica seja ameaçadora, caluniosa, difamatória, obscena, indecente, inflamatória, preconceituosa, imoral, pornográfica, profana e ainda qualquer material que possa constituir ou encorajar conduta que seja considerada uma ofensa criminal, dar origem a responsabilidade civil, ou violar qualquer lei ou regulamento aplicável ou código de conduta.
• K) Não deve publicar ou transmitir qualquer informação que:
1. (i) viole os direitos de outros ou que viole a privacidade e,
2. (ii) não viole todos elementos protegidos por copyright, marca registrada ou outro direito de propriedade, a menos que tenha o direito garantido por escrito e assinado pela ASSIST CARD e,
3. (iii) contenha vírus, bug, worm, cavalo de troia ou outro item prejudicial e,
4. (iv) tenha por objetivo conspirar contra outra pessoa ou empresa em restrição ao comércio ou da concorrência.

Você concorda que será o único responsável por quaisquer danos resultantes de qualquer violação de direitos autorais, marcas, ou outro direito de propriedade, ou de qualquer outra perda ou dano resultante do uso deste site.

3. Registro

A utilização deste site pode exigir que você insira dados pessoais e forneça algumas informações. Ao se registrar e fornecer esses dados, você representa e assume que:

• (a) as informações sobre si mesmo são verdadeiras, exatas, atuais e completas, conforme exigido pelos formulários de inscrição no site e;
• (b) você garante manter e atualizar prontamente os dados de registro para mantê-los verdadeiros, exatos, atuais e completos. Se você fornecer qualquer informação que seja falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta e nossos operadores tiverem motivos razoáveis para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, o mesmo terá o direito de suspender ou encerrar sua conta e recusar todo e qualquer acesso atual ou futuro e o uso deste site.

Ao se cadastrar, você receberá seu id (um login e senha). Você é responsável por manter a confidencialidade de sua identificação como usuário, e é totalmente responsável por todas as atividades que ocorram com seu id de usuário. Você pode apenas manter um id de usuário, não podendo usar vários ids de usuário. Você não pode permitir que outros usem seu login e senha.

Você concorda plenamente em:

• (a) notificar imediatamente o operador de qualquer uso não autorizado de sua ord passw ou conta ou qualquer outra violação de segurança, e;
• (b) assegurar que sua conta seja devidamente encerrada ao final de cada sessão. Qualquer perda ou dano decorrente de sua falha em cumprir este requisito não será imputado à ASSIST CARD.

4. Privacidade

Você concorda com o uso e processamento de seus dados de registro e outros dados pessoais e informações de usuário identificáveis pelo operador e / ou seus fornecedores terceirizados e distribuidores, de acordo com os termos de uso e para os fins estabelecidos na política de privacidade. Você reconhece e concorda que o processamento dos dados deste site e a transmissão de mensagens de transações relacionadas com os produtos e serviços deste site podem envolver:

• (a) transmissões de seu registro de dados e outros dados recolhidos e mantidos pelo sistema para vários países, e;
• (b) mudanças para ajustar e adaptar o seu registro, incluindo dados registrados e outros dados recolhidos e mantidos pelo sistema para cumprir exigências técnicas de conexão ou de dispositivos. A ASSIST CARD não será responsabilizada por eventos decorrentes de terceiros que obtenham acesso não autorizado a esses dados.

Ao máximo permitido por lei e sujeito às garantias legais abaixo, a ASSIST CARD não faz garantias ou representação de qualquer tipo sobre este site, produtos ou serviços deste site e / ou quaisquer materiais fornecidos neste site, todos os quais são fornecidos "como são" apenas.

A ASSIST CARD não garante a exatidão, integridade e estabilidade da moeda, ou a confiabilidade plena de qualquer conteúdo disponibilizado por parceiros ou de dados avulsos de terceiros encontrados neste site.

A ASSIST CARD não garante que este site, seus servidores ou qualquer e-mail enviado a partir da ASSIST CARD são livres de vírus ou de outros componentes nocivos, que podem ocorrer por motivos alheios e contrários à política da empresa, por meio de invasão sistêmica.

Esta declaração não deve de forma alguma excluir ou limitar a responsabilidade por danos pessoais ou falecimento decorrente de má conduta, negligência ou fraude.

Ao limite máximo permitido por lei, a ASSIST CARD não assume nenhuma responsabilidade, e não será responsável por quaisquer danos que possam infectar seu computador ou outras circunstâncias ligadas ao mau uso ou navegação indevida neste site ou ainda por meio do download de materiais, de dados, de textos, de imagens, de vídeos ou áudios do site;

Em nenhum caso a ASSIST CARD será responsável por qualquer dano, perda, reclamação, avaria ou quaisquer prejuízos específicos, exemplares, punitivos, incidentais ou ainda danos e prejuízos de qualquer natureza ou por lucros cessantes, com base em contrato, (incluindo negligência) patrimônio, responsabilidade objetiva, estatutária ou não, que surja ou esteja de qualquer forma relacionada com:

1. (i) qualquer utilização deste site ou do conteúdo encontrado aqui,
2. (ii) eventuais falhas ou atrasos (incluindo, mas não limitado ao uso ou a impossibilidade de utilizar quaisquer componentes deste site para compras e emissões).

Atualizado em 30/04/2012